Passarinho em casa: o que é legal, anilha e sinais de tráfico

Três periquitos-australianos verdes em um galho

Em resumo

Periquito e canário-belga dispensam licença, mas curió exige criador registrado e anilha. Veja o que é legal e como não cair em tráfico.

Um curió por um preço que parece bom demais, vendido por um conhecido, sem papel nenhum. Quem já quis um passarinho de canto conhece a cena. O preço baixo costuma ter uma explicação: a ave foi retirada da natureza.

Passarinhos que não exigem papelada

O periquito-australiano é tratado como doméstico pelo IBAMA e pelo MAPA e não precisa de legalização, segundo a Petz. O canário-belga também é considerado doméstico e dispensa licença, de acordo com o FAQ da Sudema, o órgão ambiental da Paraíba. Como parte das regras é administrada pelos estados, vale confirmar no órgão ambiental do seu estado.

Curió, trinca-ferro e outros nativos

As aves canoras nativas, como o curió e o trinca-ferro, são passeriformes. A criação amadora delas é regulada pela Instrução Normativa IBAMA 10/2011 e controlada pelo SISPASS, o sistema de controle da criação amadora de passeriformes. Desde essa norma, a autorização de novos criadores é dada pelos órgãos estaduais. Na prática, o passarinho legal vem de um criador registrado, com anilha e a documentação do criador.

O que é a anilha

A anilha é um anel numerado colocado no pé da ave, que serve como identificação. Em geral ela é colocada em filhote, então uma ave adulta sem anilha, ou com uma anilha que o vendedor não consegue explicar, merece desconfiança.

Anilha também é falsificada

Ter anilha não garante que a ave seja legal. Na Operação Anilha Fria, da Polícia Federal em Salvador, 32 aves foram resgatadas num caso de tráfico com anilhas falsificadas, segundo o Correio 24 Horas. Por isso, peça ao vendedor os documentos do criador e confirme no órgão ambiental do estado antes de pagar.

Papagaio, arara e outras aves que não são passeriformes

Essas aves devem vir de criadouro autorizado, com nota fiscal e certificado, de acordo com reportagem do Correio Braziliense de 2023. Para outros animais, o guia de pets exóticos no Brasil e quais são legais ajuda a se orientar, e quem pensa em uma calopsita pode ler o post sobre a alimentação dela.

Na dúvida, comece por uma ave doméstica, como o periquito-australiano ou o canário-belga. Se o seu sonho é um passarinho de canto nativo, procure um criador registrado no órgão ambiental do seu estado e peça os documentos antes de falar de preço.

Na dúvida, fale com o veterinário. Este guia é orientação geral e não substitui a avaliação de um médico-veterinário. Se o seu bicho mostrar sinais de emergência, procure atendimento imediatamente.

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